O reajuste do piso salarial e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação centralizaram os debates da audiência pública da Comissão de Educação, nessa quarta. Atualmente, o piso pago ao magistério em Pernambuco é de R$ 2.135,60, mais baixo do que o valor nacional determinado em lei. Isso porque o governo estadual ainda não aplicou o reajuste de 7,64% definido pelo MEC em janeiro deste ano.  

O presidente do Conselho do Fundeb, fundo de fomento à educação básica, Manoel Santos, afirmou que falta vontade política para regularizar a situação. Ele lembrou que, em dezembro do ano passado, a União repassou quase 20 milhões de reais ao Estado para garantir o pagamento do piso a partir de janeiro. “É um dinheiro carimbado, garantido por lei, dentro da Constituição Federal, para pagar os professores. Então, ele dizer que não tem dinheiro, não é verdade. Porque o dinheiro vem.”

O professor da rede estadual Mariano Macedo criticou a forma como o governo aplica o piso em Pernambuco, usando uma gratificação para integrar o valor. “A categoria sente isso como um golpe, uma vez que acreditava-se que o correto seria aplicar a Lei do Piso, garantir o piso e, após esse piso ser implementado, incorporar a gratificação.”

Além da questão do piso, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, Valéria Silva, ressaltou a necessidade de revisar o plano de cargos e carreiras da categoria. “A gente precisa reformular o plano no que concerne a questão dos níveis de tempo de serviço, da titulação, a questão da avaliação de desempenho, a diferença entre nível médio e nível superior, que hoje o percentual é muito pequeno.”

Os profissionais que estavam presentes na audiência reforçaram ainda a necessidade de melhorar as condições de trabalho do educador. Eles afirmaram que muitas vezes são obrigados a tirar dinheiro do próprio bolso ou a  levar trabalho para casa para suprir a falta de estrutura nas escolas.

A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, fez um balanço do encontro. “Foi uma audiência muito definitiva para o desenrolar das negociações em relação à implantação do reajuste do piso. Os salários já são defasados. As condições de trabalho não são boas. Existe falta de material, acúmulo de alunos em sala de aula. E isso gera uma insatisfação porque o salário, sem sombra de dúvida, é um fator de valorização.”

A parlamentar lamentou ainda a ausência dos secretários de Educação e de Administração, que foram convidados, mas não compareceram. A Comissão vai encaminhar um memorando ao Governo solicitando agilidade das negociações com o Sindicato.